Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como a Stymtorgil, com sede em Rua do Polo Norte 18, 1990-270 Lisboa, Portugal, recolhe, utiliza, conserva, partilha e protege dados pessoais no âmbito da sua atividade de podcasts-studio, através do website stymtorgil.pro e dos demais meios de contacto disponibilizados.
1. Introdução e informação da empresa
Para efeitos desta Política de Privacidade, a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
- Nome: Stymtorgil
- Morada: Rua do Polo Norte 18, 1990-270 Lisboa, Portugal
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 21 847 29 63
- Website: stymtorgil.pro
A Stymtorgil compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com os princípios de licitude, lealdade, transparência, minimização dos dados, limitação das finalidades, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.
2. Recolha e tratamento de dados
A Stymtorgil pode recolher e tratar os seguintes tipos de dados pessoais, consoante a interação do titular com os nossos serviços:
- Dados de identificação: nome, apelido, designação profissional ou nome artístico, quando aplicável;
- Dados de contacto: email, número de telefone, morada, e outros dados fornecidos em formulários ou comunicações;
- Dados de faturação e transacionais: informações necessárias para emissão de faturas, pagamentos e prestação de serviços;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, identificadores de dispositivo, cookies e dados de navegação;
- Dados de comunicação: conteúdo de mensagens, pedidos, comentários, pedidos de orçamento e correspondência;
- Dados de prestação de serviços: informações relacionadas com reservas, gravações, produção, edição, distribuição ou promoção de conteúdos de podcast;
- Conteúdos audiovisuais e sonoros: voz, imagem e outros elementos fornecidos ou captados no contexto de serviços de podcast, sempre que necessário para a execução do serviço contratado.
Os dados podem ser recolhidos diretamente junto do titular, através do website, por email, telefone, formulários, contratos, plataformas de comunicação, ou por intermediários autorizados.
3. Finalidades do tratamento de dados
A Stymtorgil trata dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços de estúdio de podcast, incluindo agendamento, gravação, edição, produção e apoio técnico;
- Gestão de pedidos de contacto, orçamento e suporte ao cliente;
- Execução de contratos e diligências pré-contratuais;
- Faturação, cobrança, contabilidade e cumprimento de obrigações fiscais e legais;
- Gestão de relações comerciais e administrativas;
- Melhoria do website, análise de utilização, segurança e prevenção de fraude;
- Comunicação de informações relevantes sobre serviços, alterações operacionais ou atualizações contratuais;
- Gestão de consentimentos, preferências e exercício de direitos pelos titulares;
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou judiciais.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados pessoais pela Stymtorgil assenta, conforme aplicável, nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para fornecer serviços de podcast, gerir reservas ou cumprir obrigações contratuais;
- Diligências pré-contratuais: quando o titular solicita informações, propostas ou orçamentos;
- Cumprimento de obrigação legal: para efeitos fiscais, contabilísticos, regulatórios ou judiciais;
- Interesses legítimos: para assegurar o funcionamento, segurança e melhoria dos serviços, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular;
- Consentimento: quando exigido por lei, designadamente para determinadas comunicações, cookies ou tratamentos específicos.
5. Partilha de dados e terceiros
A Stymtorgil pode partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário e proporcional para as finalidades indicadas, incluindo:
- Prestadores de serviços técnicos, alojamento, manutenção de website e segurança informática;
- Serviços de contabilidade, faturação, auditoria e consultoria;
- Plataformas de comunicação, email, agendamento ou colaboração usadas na prestação de serviços;
- Autoridades públicas, tribunais, reguladores ou outras entidades competentes, quando exigido por lei;
- Parceiros contratuais envolvidos na execução de projetos de podcast, apenas na medida necessária.
Todos os terceiros que acedam a dados pessoais estão sujeitos a deveres de confidencialidade e, quando aplicável, a contratos que assegurem a proteção adequada dos dados.
6. Transferência de dados para países terceiros
Quando for necessário transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a Stymtorgil assegurará que essa transferência ocorre com base em mecanismos legalmente adequados, tais como:
- Decisões de adequação aplicáveis;
- Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pelas autoridades competentes;
- Outras garantias adequadas previstas na lei.
Se aplicável, os titulares poderão solicitar informação adicional sobre as garantias adotadas para tais transferências.
7. Prazo de conservação
A Stymtorgil conserva os dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de prazos legais obrigatórios. Em regra:
- Dados contratuais e de prestação de serviços: durante a relação contratual e pelo prazo adicional necessário para responsabilidades legais;
- Dados de faturação e contabilísticos: durante o período legalmente exigido;
- Dados de contacto e pedidos de informação: pelo tempo necessário para resposta e acompanhamento;
- Dados tratados com base em consentimento: até à retirada do consentimento ou ao fim da finalidade;
- Dados técnicos e de segurança: pelo período estritamente necessário para análise, prevenção e auditoria.
Findo o prazo aplicável, os dados serão eliminados, anonimizados ou arquivados de acordo com os requisitos legais e de segurança aplicáveis.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder às respetivas informações;
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento: pedir a eliminação dos dados, quando legalmente admissível;
- Direito à limitação: solicitar a restrição do tratamento em determinadas situações;
- Direito à portabilidade: receber os dados fornecidos, em formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando aplicável;
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento com base em interesses legítimos ou para fins de marketing, quando aplicável.
O exercício destes direitos pode estar sujeito a limitações legais, designadamente quando o tratamento for necessário ao cumprimento de obrigações legais ou para a defesa de direitos em processo judicial.
9. Retirada do consentimento
Quando o tratamento se basear no consentimento, o titular pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data. A retirada do consentimento não afeta tratamentos baseados noutras bases legais.
Para retirar o consentimento, o titular pode contactar a Stymtorgil através dos meios indicados nesta Política de Privacidade.
10. Direito de reclamar
Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial, os titulares dos dados têm o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados, caso considerem que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
11. Segurança dos dados
A Stymtorgil adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, acidentais ou ilícitos. Essas medidas podem incluir, conforme aplicável:
- Controlo de acessos e autenticação;
- Encriptação e proteção de comunicações;
- Backups regulares;
- Monitorização de sistemas e registos de acesso;
- Políticas internas de confidencialidade e formação de pessoal;
- Procedimentos de gestão de incidentes e violações de dados.
Apesar dos esforços implementados, nenhum sistema é totalmente infalível. A Stymtorgil compromete-se a atuar de forma diligente e a notificar os titulares e autoridades competentes, quando legalmente exigido, em caso de violação de dados pessoais.
12. Informação de contacto
Para questões relativas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de dados pessoais ou ao exercício de direitos, os titulares podem contactar a Stymtorgil através dos seguintes meios:
- Stymtorgil
- Morada: Rua do Polo Norte 18, 1990-270 Lisboa, Portugal
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 21 847 29 63
- Website: stymtorgil.pro
13. Alterações à Política de Privacidade
A Stymtorgil reserva-se o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, por razões legais, regulamentares, técnicas ou operacionais. A versão revista será disponibilizada no website stymtorgil.pro com indicação da data de atualização, quando aplicável.
Recomenda-se aos utilizadores a consulta regular desta Política para se manterem informados sobre a forma como a Stymtorgil trata os seus dados pessoais.